Atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

A atuação preventiva e consultiva são importantes para a redução de eventuais riscos e custos aos médicos, dentistas e profissionais da área da saúde, abordando as questões jurídicas e analisando possíveis demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais.

Nestas áreas, promovemos a orientação e a elaboração de documentação necessária para nossos clientes, tais como elaboração de contratos de prestação de serviços e TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) para diversos campos da área da saúde, além de promovermos orientação quanto à publicidade permitida aos médicos e dentistas.

Já na atuação contenciosa, acompanhamos perícias para aferição de erro médico ou odontológico, bem como promovemos defesa judicial e extrajudicial ou administrativa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, como por exemplo:

• Responsabilidade civil do médico;
• Responsabilidade civil de outros profissionais da saúde;
• Defesas em processos indenizatórios por erro médico ou odontológico;
• Direito médico empresarial;
• Processos administrativos disciplinares junto aos Conselhos Regionais ou Federais de Medicina e Odontologia;
• Medidas judiciais para obtenção de medicamentos e tratamentos contra planos de saúde, descomplicando o acesso à saúde.